Direito Processual
888 terms about Direito Processual in World Law Dictionary Portugal
- cooperação jurídica internacional
- corréu
- corroboração
- corroborado
- corrupção de testemunha
- crime de fraude processual
- cumprimento de sentença
- custas de distribuição
- custas judiciais
- dano
- dano indenizável
- dano indireto
- dano irreparável
- dano material
- dano moral
- dano patrimonial
- danos morais
- data limite para a contestação
- dativo
- de direito
- de mérito
- de ofício
- decadência
- decidir
- decidir a favor (de alguém)
- decidir contra (alguém)
- decisão dos jurados manifestamente contrária às provas dos autos
- decisão final
- decisão fundamentada
- decisão interlocutória
- decisão judicial
- decisão recorrível
- declarante
- declarar-se impedido
- declarar-se suspeito
- decretar segredo de justiça
- decurso do prazo
- defender
- defensor dativo
- deferir
- defesa
- defesa indireta de mérito
- delito civil
- demanda
- demanda de pequeno valor
- demandar
- demonstrar justa causa
- demonstrável
- denúncia
- depoente