Direito Processual
888 terms about Direito Processual in World Law Dictionary Portugal
- transação
- transacionar
- transcrever
- transcrição
- transitar em julgado
- trânsito em julgado
- tribunal
- Tribunal de Justiça
- tribunal imparcial
- tribunal pleno
- Turma
- turma (de juízes)
- tutela
- tutela de urgência
- tutela específica (de obrigação contratual)
- tutela judicial
- tutela jurisdicional
- tutela provisória de urgência
- última instância
- uso razoável da força
- valor da causa
- valor probatório
- vara
- vara cível
- vara de falências e recuperações judiciais
- Vara de Família
- vara militar
- veredicto por maioria
- verossímil
- volume de processos
- Vossa Excelência
- voto
- voto concordante (por fundamentos diferentes)
- voto de desempate
- voto de qualidade
- voto divergente
- voto fundamentado
- voto vencido