Direito Processual
947 terms about Direito Processual in World Law Dictionary Brazil
- Código de Processo Penal (CPP)
- coisa julgada
- colendo
- comarca
- comentário sem força vinculante (exposto na decisão judicial)
- comparecer em juízo
- comparecimento em juízo
- compelir
- competência
- competência em razão da matéria
- competência ratione materiae
- competência recursal
- composição
- composição amigável
- compromissar (testemunha)
- comprovativo
- comum
- conceder
- conceder indenização
- conceder sursis
- conciliação
- conciliador
- conciliar
- conciliatório
- conclusão
- conclusões
- condenar
- condenar ao pagamento de indenização
- condenar o autor
- conduzir (reunião)
- confirmar
- confirmar (sentença; decisão judicial)
- confissão
- confissão espontânea
- conflito de competência
- conflito de leis
- conflito irreconciliável
- conhecer do caso
- Conselho de Sentença
- consignado em juízo
- contencioso
- contencioso
- contenda
- contestação
- contestado
- contestar
- contestar uma alegação
- contingência
- contingências
- contra