Direito Processual
947 terms about Direito Processual in World Law Dictionary Brazil
- contradita de testemunha
- contraditar
- contraditório
- contraditório
- contrafé
- contrarrazões
- controle de constitucionalidade
- controle judicial
- controvérsia
- controverso
- controvertido
- contumácia
- convencimento (do juiz)
- convocar
- cooperação jurídica internacional
- corréu
- corroboração
- corroborado
- corrupção de testemunha
- CPC
- CPP
- crime de fraude processual
- cumprimento de sentença
- custas de distribuição
- custas judiciais
- dano
- dano indenizável
- dano indireto
- dano irreparável
- dano material
- dano moral
- dano patrimonial
- danos morais
- data limite para a contestação
- dativo
- de direito
- de mérito
- de ofício
- decadência
- decidir
- decidir a favor (de alguém)
- decidir contra (alguém)
- decisão colegiada
- decisão dos jurados manifestamente contrária às provas dos autos
- decisão final
- decisão fundamentada
- decisão interlocutória
- decisão judicial
- decisão monocrática
- decisão recorrível