Direito Constitucional
258 terms about Direito Constitucional in World Law Dictionary Brazil
- MPF
- nacional
- nacionalizar
- não confessional
- não discriminação
- não residente
- negligenciar
- número total de votos
- ocupação
- ódio racial
- oportunidades iguais
- ordem de habeas corpus
- organização judiciária
- órgão legislativo
- paridade
- parlamento
- passaporte
- patrimônio público
- per curiam
- perdoar
- plebiscito
- poder de legislar
- poder discricionário
- poder Executivo
- poder judiciário
- poder legislativo
- preâmbulo
- preceito
- preconceito racial
- Presidente do tribunal
- Primeira Emenda (à Constituição dos Estados Unidos)
- princípio da igualdade
- princípio da territorialidade
- princípios constitucionais
- prisão arbitrária
- prisão ilegal
- privar
- processo legislativo
- procurador da república
- procurador de justiça
- procurador regional da república
- projeto de lei
- promotor
- promotor de justiça
- proporcional
- protesto
- raça
- racial
- racismo
- racista