Direito Constitucional
258 terms about Direito Constitucional in World Law Dictionary Brazil
- realizar revista íntima
- rebelar-se
- rebelde
- recurso especial
- recurso extraordinário
- referendo
- restrição (de direitos)
- retroatividade
- reunificação
- revista completa
- salário-maternidade
- salário-paternidade
- segregar
- segurança nacional
- senado
- senador
- senatorial
- separação de poderes
- sessão plenária
- sexismo indireto
- sistema de quotas
- soberania
- soberano
- soberano
- STF
- STJ
- subprocurador-geral da república
- sufrágio
- sufrágio universal
- súmula vinculante
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- supremacia
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- suprimir
- território nacional
- titular de passaporte
- tortura
- torturador
- torturar
- trabalho forçado
- trabalhos forçados
- tratamento desumano
- uniformização de leis
- uniformização progressiva das leis
- urna eleitoral
- uso da força
- uso razoável da força
- vetar
- veto
- vigilância