Direito Penal
685 terms about Direito Penal in World Law Dictionary Portugal
- reconhecimento de pessoas
- recusa imotivada (de um jurado)
- rede de pedofilia
- redução de pena
- refém
- regime disciplinar diferenciado
- reincidência
- reincidente
- reincidir
- relação de causalidade
- remissão
- repressão
- requisitos para o livramento condicional
- resgate
- responsabilidade criminal
- responsabilidade penal
- retratação
- retrato falado
- réu
- réu primário
- revista completa
- revistar
- rigidez cadavérica
- risco de fuga
- rixa
- ronda
- roubo
- roubo com a pena aumentada pelo uso de arma
- roubo qualificado
- sabotagem
- sala especial
- sanção disciplinar de isolamento
- sanidade
- saqueador
- saquear
- secreto
- seduzir
- sem solução
- semi-imputabilidade
- sentença de internação em centro de atendimento sócio-educativo
- sentença de internação em estabelecimento educacional
- sentenciar
- ser convocado para servir no júri
- ser levado a julgamento
- ser processado criminalmente
- serviço do júri
- serviço(s) à comunidade
- simulacro de arma de fogo
- sistema (processual) acusatório
- sistema carcerário