Direito Processual
947 terms about Direito Processual in World Law Dictionary Brazil
- regra de vedação de prova ilícita
- reincidente
- reivindicar
- relação de causalidade
- relator
- relevância
- remédio jurídico
- remeter (os autos para o juízo inferior)
- renunciar
- reparação
- reparação civil
- reparação não pecuniária
- réplica
- representante legal
- requerente
- requerer
- requerido
- requisitos para o livramento condicional
- resolução de conflitos
- resolução de disputa comercial
- resolução de litígios
- responder
- responsabilidade civil
- ressarcimento
- ressarcir
- restaurar a decisão (de primeira instância)
- réu
- revelia
- revisão
- revista de jurisprudência
- revogação do segredo de justiça
- revogar o segredo de justiça
- risco de litígio
- rito
- sala de audiência
- sala especial
- sanção
- saneador
- segunda instância
- sem fundamento
- sem precedente
- sem provas
- sem solução
- sentença
- sentença à revelia
- sentença de internação em centro de atendimento sócio-educativo
- sentença de internação em estabelecimento educacional
- sentença declaratória
- sentença mantida
- sentenciar