Direito Penal
763 terms about Direito Penal in World Law Dictionary Brazil
- queixa-crime
- querelado
- querelante
- racial
- racismo
- racista
- reabilitação
- reabilitar
- reabrir
- realizar revista íntima
- rebelar-se
- rebelde
- receptação
- receptador
- receptar
- reclusão
- recluso
- recolher à prisão
- recolher-se
- reconhecimento de pessoas
- recusa imotivada (de um jurado)
- rede de pedofilia
- redução de pena
- refém
- regime disciplinar diferenciado
- regra de vedação de prova ilícita
- regras de dosimetria da pena
- reincidência
- reincidente
- reincidir
- relação de causalidade
- remissão
- repressão
- requisitos para o livramento condicional
- resgate
- responsabilidade criminal
- responsabilidade penal
- retratação
- retrato falado
- réu
- réu primário
- revista completa
- revistar
- rigidez cadavérica
- rigor mortis
- risco de fuga
- rixa
- ronda
- roubo
- roubo com a pena aumentada pelo uso de arma