Direito Processual
888 terms about Direito Processual in World Law Dictionary Portugal
- audiência
- autenticação
- autenticar
- autêntico
- autor
- autor (da ação)
- autos (do processo)
- avaliador
- baixar
- base para o cálculo da indenização
- bens bloqueados
- bloquear
- bom comportamento
- busca e apreensão
- cabimento
- cadeia de custódia
- câmara (de tribunal)
- capacidade de representação
- capaz de ser julgado
- carta precatória
- carta rogatória
- caso em apreço
- caso paradigmático
- caso que forma precedente judicial
- caso que perdeu o objeto
- caso simulado
- causa de menor complexidade
- causa de pedir
- causa de pequeno valor
- causa superveniente
- celebrar acordo
- celebrar acordo extrajudicial
- certidão de citação e intimação
- chefe de secretaria
- ciência forense
- citação
- citado
- citar
- clemência
- coação de testemunha
- cobrar
- coisa julgada
- colendo
- comarca
- comparecer em juízo
- comparecimento em juízo
- compelir
- competência
- competência em razão da matéria
- competência ratione materiae