Direito Penal
685 terms about Direito Penal in World Law Dictionary Portugal
- assediar
- assédio
- assédio sexual
- atenuante
- ato ilícito
- atravessar fora da faixa
- atuar como jurado
- aumento (da pena)
- autodefesa
- autoincriminação
- autópsia
- autor
- autor do (crime de) homicídio
- autoridade policial
- auxiliar na prática do crime
- auxílio ao suicídio
- bafômetro
- bagatela
- balística
- banco dos réus
- bens bloqueados
- bigamia
- bígamo
- bis in idem
- boletim de ocorrência
- bom comportamento
- bordel
- busca ilegal
- busca pessoal
- busca transfronteiriça
- cadáver
- cadeia de custódia
- cadeia pública
- cadeira da testemunha
- cafetão
- cafetina
- caixa-forte
- cambismo
- cambista
- canhão d'água
- canhão de água
- cárcere privado
- carrasco
- casamento por conveniência
- caso sob investigação
- cassino
- causa direta
- causa imediata
- causa superveniente
- causal