Direito Penal
685 terms about Direito Penal in World Law Dictionary Portugal
- à paisana
- absolver
- absolvição
- absolvido
- abuso
- ação penal
- ação penal privada
- Ação penal; Processo penal; Promotoria; Promotor da ação penal; Litígio; Demanda; Persecução criminal
- acidente
- acima de qualquer suspeita
- acordo de confissão condicional
- acusação
- acusado
- acusatório
- admissão
- adolescente em conflito com a lei
- adulterar
- adultério
- advogado de defesa
- afiançável
- agente
- agente de crime contra a liberdade sexual
- agente do (crime de) homicídio
- agravado
- agravar
- agressão
- alcoolizado
- alegadamente
- algemar
- algemas
- álibi
- aliciar
- ameaçar
- amordaçar
- amostra
- amostra de sangue
- anistia
- aplicação das leis penais
- apoio à vítima
- após o ocorrido
- apreender
- apresentar queixa
- apropriar-se indevidamente
- área de busca
- arma
- arma branca
- arma de brinquedo
- arma de choque
- arma de fogo
- assediador