Direito da União Europeia
58 terms about Direito da União Europeia in World Law Dictionary Portugal
- (a) União Europeia
- ação de pequeno montante
- acervo comunitário
- acordo comercial
- Acordo de Comércio Livre da União Europeia
- Acordo de Schengen
- agente diplomático
- aplicabilidade direta
- autorização de residência
- autorização de trabalho
- Comissão Europeia
- Comitê Europeu para a Proteção de Dados
- Comunidade Europeia
- Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
- Conselho da Europa
- convenção-quadro
- desenho comunitário
- Direito Comunitário
- direito da União Europeia
- direito supranacional
- diretiva (da União Europeia)
- efeito indireto
- emigrar
- Espaço Econômico Europeu
- Estado-Membro
- euro
- Europa 2020
- europeu
- europeu
- GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
- integração
- juiz relator
- leitura
- liberdade de circulação
- liberdade de pensamento, consciência e religião
- marca comunitária
- Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)
- país terceiro
- Parlamento Europeu
- princípio da subsidiariedade da UE
- proporcionalidade
- reconhecimento mútuo
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
- relator
- segurança nacional
- sessão plenária
- Tratado da União Europeia
- tratado de adesão
- Tratado de Lisboa
- Tratado de Roma