Direito Penal
763 terms about Direito Penal in World Law Dictionary Brazil
- à paisana
- absolver
- absolvição
- absolvido
- abuso
- ação penal
- ação penal privada
- acidente
- acima de qualquer suspeita
- acusação
- acusado
- acusatório
- admissão
- adolescente em conflito com a lei
- adulterar
- adultério
- advogado de defesa
- afiançável
- agente
- agente de crime contra a liberdade sexual
- agente do (crime de) homicídio
- agente do crime de moeda falsa
- agente penitenciário
- agravado
- agravar
- agressão
- alcoolizado
- alegadamente
- algemar
- algemas
- álibi
- aliciamento de criança
- aliciar
- alvará de soltura
- ameaça
- ameaçar
- amordaçar
- amostra
- amostra de sangue
- anistia
- antecedentes
- antecedentes criminais
- aplicação das leis penais
- apoio à vítima
- após o ocorrido
- apreender
- apresentar queixa
- apropriação indébita
- apropriar-se indevidamente
- área de busca